IPI

Últimas Notícias sobre IPI

1. pauta fiscal

   Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados

   Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação

   Filipe Aguiar de Barros, Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz

2. 

   desenvolvimento regional

   ‘Brasil não pode ficar refém da Zona Franca de Manaus’, diz deputado sobre IPI

   Para o deputado Alexis Fonteyne, região deveria seguir vocação natural de bioeconomia

   Arthur Guimarães

3. 

   Decisão liminar

   Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus

   Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

   Flávia Maia

4. 

   Reação

   Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada

   Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor

   Fabio Graner

5. 

   Tributário

   STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial

   Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Tributário

   STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado

   Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Tributação do setor elétrico

   Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil

   Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

8. 

   Tributário

   Carf: compra de veículo para arrendamento a taxista não é isenta de IPI

   Prevaleceu o entendimento de que o banco é o proprietário do carro e não teria direito ao benefício fiscal

   Mariana Ribas