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IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
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STF
Benefícios da Zona Franca de Manaus devem prejudicar demais empresas do país?
Na briga política ou administrativa que envolve o tema, quem hoje encontra-se em situação absolutamente prejudicial e insegura é a empresa
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Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?
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Levantamento do governo
Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM
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Justiça
Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI
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Decisão de Moraes
Governo e empresas têm dúvidas do alcance de liminar sobre IPI na Zona Franca
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zona franca de manaus
Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM
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Políticas Tributárias
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental
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pauta fiscal
Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados
Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação