Tag

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Importação de carro para uso próprio é tributada pelo IPI, decide STF

    Tribunal decidirá nesta quinta-feira se modula os efeitos da decisão

  2. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  3. @flickr/sodaro,k

    STJ

    Quando o STJ erra – a cobrança de IPI na revenda de importados

    É inviável cobrar o imposto na saída do produto que não sofreu processo de industrialização no Brasil

  4. Carf
    Foto: Divulgação

    Carf

    Carf publica primeiras decisões após retomada de julgamentos

    Empresas dizem ter seguido orientação da Receita no aproveitamento irregular de crédito de IPI

  5. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    ICMS

    O conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e o julgamento do leading case pelo STJ

    Expectativa dos contribuintes é de que o posicionamento da 2ª Turma da Corte prevaleça

    , ,

  6. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF pode rever precedentes sobre IPI na importação para uso próprio

    Falta de tributação violaria lógia do comércio internacional de mercadorias, gerando desequilíbrio concorrencial entre o produto importado e o nacional

  7. Foto: Sérgio Lima/STJ.

    STJ

    STJ e a segurança jurídica

    Mudança recente na jurisprudência sobre IPI traz prejuízo evidente à confiabilidade e previsibilidade

  8. registro Espúrio
    Crédito: André Gustavo Stumpf/DPF

    Carf

    A nova fase da Operação Zelotes e o descompasso com a CPI do Carf

    Veja os nomes de pessoas e empresas envolvidos na 4ª fase da Zelotes

  9. Foto: Sandra Fado/STJ

    STJ

    Em repetitivo, STJ reverte entendimento sobre cobrança de IPI

    Em julgamento de mais de quatro horas, 1ª seção decide que imposto incide sobre revenda de importados

  10. @flickr/CrashSunRay2013

    STJ

    Revenda à Zona Franca não anula créditos de IPI

    Para os ministros da 2ª Turma do STJ, a garantia está prevista em lei

  11. Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Carf

    Lobby de montadoras por menor IPI não muda escopo da CPI do Carf

    Relatora da comissão, no entanto, disse que solicitará documentação adicional ao Ministério Público