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IOF
Últimas Notícias sobre IOF
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Pauta Fiscal
IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?
Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual
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EXPORTAÇÃO
Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ
Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito
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Imunidade tributária
Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF
Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
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RENÚNCIA FISCAL
Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia
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STF
STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring
Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras
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Tributação
Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário
Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?
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COVID-19
Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF
Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho
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Coronavírus
Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais
Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF