Tag
intimação
Últimas Notícias sobre intimação
-
PLENÁRIO VIRTUAL
Necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage, diz STF
Obrigatoriedade de intimação dos contribuintes sobre a sua exclusão do Refis vale a partir de outubro de 2020
-
Eleições 2018
Paes e Witzel estão causando ‘tumulto processual’ no TRE-RJ, alerta PRE-RJ
Candidatos ao governo têm ingressado com pedidos idênticos de condenação por irregularidades na campanha
-
IAC
STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação
Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73
-
novo CPC
O CPC/15 e as comunicações pelo advogado
Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais
-
Direito Tributário
OAB pede que Carf intime advogados sobre processos
Segundo a entidade, muitas vezes apenas o contribuinte é intimado, o que gera a perda de prazos
-
Carf
Opção por domicílio eletrônico não exclui notificação em papel, decide Carf
Caso envolve empresa que perdeu prazo após ser notificada na fábrica