Tag

INSS

Últimas Notícias sobre INSS

  1. INSS

    A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

    Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

  2. Giz, escola

    Direito Tributário

    Não incide contribuição ao INSS sobre bolsas de estudo

    Decisão do TRF1 beneficia escola que concedia isenção na matrícula a filhos de funcionários

  3. O presidente da OAB, MarcusVinicius Furtado Coêlho, participa de audiência pública para agilizar processos e procedimentos administrativos na prática de ilícitos contra o patrimônio público(Antônio Cruz/Agência Brasil)

    OAB

    Reforma da Previdência e conflito de interesse da OAB

    Debate da Previdência se qualificaria se Ordem admitisse conflito

  4. Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Recolhimento do Funrural é constitucional, decide STF

    Alexandre de Moraes inaugurou corrente a favor da União

  5. universidades; educação
    Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Contribuição incide sobre ganhos habituais do empregado

    STF discutiu alcance da expressão “folha de salários” para contribuição ao INSS

  6. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    STJ

    Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais

    STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS

  7. Justiça do Trabalho

    Ação regressiva previdenciária, uma realidade

    Nos últimos dez anos, o INSS começou a utilizar mais efetivamente esse direito de ação

  8. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    AGU

    INSS retoma pente-fino contra fraude em benefícios

    Gasto de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cresceu 144% em 10 anos, chegando a R$ 67,7 bi

  9. pexels

    Carf

    Carf condena empresas por “pejotização”

    Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s

  10. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 26/10

    Veja como foi a sessão

  11. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado