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INSS
Últimas Notícias sobre INSS
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INSS
A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego
Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos
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Giz, escola Direito Tributário
Não incide contribuição ao INSS sobre bolsas de estudo
Decisão do TRF1 beneficia escola que concedia isenção na matrícula a filhos de funcionários
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O presidente da OAB, MarcusVinicius Furtado Coêlho, participa de audiência pública para agilizar processos e procedimentos administrativos na prática de ilícitos contra o patrimônio público(Antônio Cruz/Agência Brasil) OAB
Reforma da Previdência e conflito de interesse da OAB
Debate da Previdência se qualificaria se Ordem admitisse conflito
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Carlos Moura/SCO/STF STF
Recolhimento do Funrural é constitucional, decide STF
Alexandre de Moraes inaugurou corrente a favor da União
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Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Contribuição incide sobre ganhos habituais do empregado
STF discutiu alcance da expressão “folha de salários” para contribuição ao INSS
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Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr STJ
Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais
STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS
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Justiça do Trabalho
Ação regressiva previdenciária, uma realidade
Nos últimos dez anos, o INSS começou a utilizar mais efetivamente esse direito de ação
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Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil AGU
INSS retoma pente-fino contra fraude em benefícios
Gasto de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez cresceu 144% em 10 anos, chegando a R$ 67,7 bi
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pexels Carf
Carf condena empresas por “pejotização”
Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado INSS
Projeto de lei cria aposentadoria especial para profissionais de comunicação que exerçam funções externas
Proposta prejudica sustentabilidade do sistema
