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Últimas Notícias sobre INSS

  1. Divulgação/STJ

    STJ

    Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte

    Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais

  2. JOSÉ ALBERTO / STJ

    STJ

    Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ

    Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo

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  3. José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Com nova tese, AGU busca indenização ao INSS em casos de violência doméstica

    Até agora, União ganhou maioria das ações no Judiciário

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  4. Crédito: Pixabay

    INSS

    Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS

    A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]

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  5. Crédito: Pixabay

    STJ

    Empate adia decisão do STJ sobre tributação de quebra de caixa

    Caso de incidência de contribuição previdenciária deverá ser reiniciado para que o ministro Og Fernandes se posicione

  6. Crédito: Pixabay

    AGU

    Justiça manda pagar revisão do teto com atrasados maiores

    Acerto de atrasados nas agências resolveu problema, mas questão continua no Judiciário

  7. Crédito José Alberto/STJ

    STJ

    Requisitos para o bloqueio de bens

    STJ define critérios para indisponibilizar patrimônio do devedor

  8. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP amplia autorização a aposentadorias acima do teto

    Contribuição para fundo de Previdência privada aumenta cobertura

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  9. Justiça

    União deixa de recorrer em mais de 16 mil casos

    Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis