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Insalubridade
Últimas Notícias sobre Insalubridade
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2ª Turma do TRT5
Operadora de telemarketing receberá adicional por se expor a ruídos acima do recomendado
TRT5 entendeu que houve extrapolação do volume no ambiente de trabalho
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Previdência
A desinformação no debate sobre aposentadorias especiais
Banalização da concessão do benefício e das atividades ‘especiais’ desfigurou totalmente sua função original
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Pergunte ao professor
Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?
Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição
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Análise
Trabalho da gestante e da lactante em ambientes insalubres
Agiu a Suprema Corte com razoabilidade e bom senso, privilegiando as normas de saúde e segurança do trabalho
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Reforma mudou regras
Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado
Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres
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Grávidas
STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre
Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre
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TST
CNI defende a compensação de horas em trabalho insalubre
A alteração de entendimento promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho
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STF
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo
A Confederação ajuizou nesta quarta-feira (5/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu a limitação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)