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Inquérito das fake news
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Escalada criminosa
MPF denuncia deputado Daniel Silveira ao STF por atos antidemocráticos
Segundo órgão acusador, parlamentar cometeu o crime de coação no curso do processo contra ministros do STF
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STF referenda de forma unânime a prisão de deputado Daniel Silveira
Colegiado se uniu contra ataques destinados contra a Corte a democracia. Câmara agora votará se mantém ou não a prisão
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Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga
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Desinformação
Os conflitos de jurisdição: uma análise do inquérito das fake news
Decisão não extrapola a jurisdição brasileira e foi proferida em consonância com a melhor prática internacional
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O inquérito das fake news e o risco à persecução penal
Como ficará a finalidade da investigação diante da exclusividade do Ministério Público da ação penal pública
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LGPD
Mídia programática: não atire no mensageiro
A peça que chama atenção no tabuleiro das fake news também acende a discussão na proteção de dados pessoais
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inquérito das fake news
STF dá seguimento a inquérito das fake news por 10 votos a 1
Marco Aurélio foi o único que considerou o inquérito inconstitucional. ‘Não há como salvá-lo’, afirmou
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Fake news
Celso de Mello: máquina de fake news tem núcleos financeiro, político e operacional
Segundo decano, inquérito das fake news revelou como funciona a prática criminosa para intimidar ministros do STF