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Injúria racial

Últimas Notícias sobre Injúria racial

  1. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?

    Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal

  2. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 02/12/2020

    Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

  3. injúria racial
    Crédito: Unsplash

    Injúria racial

    STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível

    Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado

  4. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial

    Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça

  5. @flickr/niXerKG

    Racismo

    Denúncias de crimes raciais aumentam 13 vezes desde 2010

    Dados são do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

  6. Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 18/11/2014- Exposição Zózimo Bulbul - Uma Alma Carioca está em cartaz no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com memórias do cinema negro protagonizado pelo ator e cineasta falecido em 2013 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Racismo

    Mulher é condenada a tratamento psiquiátrico por crime de racismo

    Australiana denunciada pelo MPDFT foi considerada inimputável

  7. Lula
    A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ

    PGR

    STJ recebe denúncia por injúria racial contra desembargador

    Corte Especial acatou por unanimidade denúncia da PGR