Infraestrutura

Últimas Notícias sobre Infraestrutura

1. 

   Câmara dos Deputados

   Relator altera projeto sobre debêntures de infraestrutura

   Projeto pode ser reincluído na pauta do final do semestre se houver acordo de lideranças

   João Porto

2. 

   Infra

   Dispute Boards em projetos de infraestrutura

   Entre a governança do contrato e da República

   Maria Virginia Nabuco Amaral Mesquita Nasser

3. 

   Infra

   Flexibilidade e previsibilidade nos contratos de concessões e PPPs

   É preciso pensar em como o binômio flexibilidade e previsibilidade pode servir à construção de relações seguras e dinâmicas

   Isadora Cohen, Gabriel Fajardo, Izabel Ferreira, Carolina Carelli

4. 

   Direito Tributário

   STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura

   Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142

   Samia Chiquini dos Santos, Vinícius Vicentin Caccavali

5. 

   Relações internacionais

   O comércio como necessidade

   Reflexões sobre o caso brasileiro

   José Alfredo Graça Lima

6. 

   Infra

   Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs

   Originada no século XX, prática é uma cessão onerosa, em que a pessoa física ou jurídica adquire o direito de nomear um bem ou atividade

   Isadora Cohen, Gabriel Fajardo, Carolina Carelli

7. 

   Infrawomen Saneamento

   Saneando o saneamento

   Para além das novas concessões, o Novo Marco impôs um desafio para os atuais prestadores

   Ana Tereza Marques Parente, Juliana Jerônimo Smiderle

8. 

   Infra

   Estruturação de projetos em tempos de pandemia: o caso das Linhas 8 e 9 da CPTM

   Projetos preveem investimentos orçados em R$ 3,2 bilhões

   Eduardo Schutt