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Infraestrutura
Notícias, análises e artigos sobre os aspectos regulatórios relacionados com a infraestrutura.
Últimas Notícias sobre Infraestrutura
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Controle Público
O controle do TCU sobre setores de infraestrutura
Aperfeiçoamento procedimental ou revisão substantiva?
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Competindo pela infraestrutura
A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência
Marco regulatório tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica e atrair investimentos para o setor
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infraestrutura
A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura
Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?
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Infra
O aprimoramento de processos regulatórios do setor portuário
Uma entrevista com Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
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infraestrutura
Concessões em infraestrutura no Brasil: de novo a insegurança jurídica
Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos
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Entrevista
Aprovação do PL das Debêntures é prioridade para o governo, afirma Rafael Furtado
Secretário substituto de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Furtado está à frente das negociações
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infraestrutura
Abuso do direito de demandar ou restrição de acesso à justiça?
CNJ reproduz em ato normativo ausência de diálogo com segmentos diretamente interessados
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competindo pela infraestrutura
Agências reguladoras e condições de competitividade
Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor