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TSE
Maioria do TSE vota contra endurecer Ficha Limpa para casos de improbidade
Quatro integrantes da Corte decidiram manter tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos
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STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância
Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro
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Lula
Com base na Ficha Limpa, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas
Entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário está a do ex-presidente Lula
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Lula
Leia íntegra do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula
Ministro relator votou para TSE rejeitar registro da candidatura do petista
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Lula
É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?
Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade
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Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro
Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?
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TSE determina intimação de Lula sobre contestações de candidatura
Advogados terão sete dias para responder sobre inelegibilidade
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Lula
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE
Agora, relator deve determinar abertura de prazo para defesa rebater inelegibilidade do petista