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Indulto de Natal

Últimas Notícias sobre Indulto de Natal

  1. Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Política penal

    O indulto de 2019: um presente de natal ou mais uma cortina de fumaça?

    O Decreto, tal como redigido, não promete produzir impacto para os índices de encarceramento

    Iara Maria Machado Lopes

  2. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sessão tensa

    STF: Judiciário não pode interferir em decisão do presidente de indultar presos

    Fux diz que absurdos de norma editada por Temer passam a valer e Marco Aurélio reage. Moraes alfineta Barroso

    Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  3. Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ato discricionário

    Presidente tem amplo poder para conceder indulto, entende maioria do STF

    Julgamento foi suspenso. Indicação da Corte confere fôlego a Temer para reeditar decreto atingindo corrupção

    Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

  4. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Ato discricionário

    Leia anotações do ministro Roberto Barroso para manter veto de indulto para corrupção

    Julgamento está empatado e deve ser retomado na sessão desta quinta-feira.

    Redação JOTA

  5. Ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante a sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Ato discricionário

    Com 2 votos divergentes, STF suspende julgamento sobre validade de indulto

    Barroso e Moraes seguiram teses diferentes sobre interferência do Judiciário nos critérios para o perdão da pena

    Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 28/11/2018

    Na pauta: indulto natalino de Temer e programa ‘Escola Livre’ do estado de Alagoas

    Redação JOTA

  7. Foto: Cesar Itiberê/PR

    Ato discricionário

    STF decide se regra mais branda de indulto pode atingir crime do colarinho branco

    Ministros temem pressão do Planalto para derrubar veto a benefício para condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

    Márcio Falcão

  8. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Benefícios

    Leia a íntegra da proposta de indulto que será enviada para Temer

    Relator, Márcio Schiefler Fontes afirma que medidas são mais rigorosas e consolidam uma visão séria do instituto

    Da Redação JOTA

  9. Crédito: Flickr/@cnjoficial

    População carcerária

    Proposta veta indulto de organização criminosa a embriaguez no volante

    Texto segue para análise do Ministério da Segurança Pública e precisa do aval de Temer. STF ainda discute norma de 2017

    Márcio Falcão

  10. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado

    Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro

    Márcio Falcão

  11. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer

    Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício

    Redação JOTA