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Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
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Apib questiona no STF vacinação prioritária só para indígenas em terras demarcadas
Entidade pede inclusão de índios de terras não homologadas e de áreas urbanas na 1ª fase da vacinação contra a Covid-19
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INDÍGENAS
Para Tribunal Penal Internacional, denúncia contra Bolsonaro requer cuidado
Comunicação que imputa ao presidente “incitação ao genocídio de povos indígenas” não foi descartada pelo TPI
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Mulheres, trabalho e pandemia: a masculinidade dos índices de produtividade
Pesquisa mostra que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia
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Direito
Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados
Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas
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Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’
Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará
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Vivências no MPF
FT Avá Guarani: defesa de direitos indígenas por meio do direito penal
Como o MPF conseguiu interromper um ciclo de violência contra indígenas no MS que agora volta a aparecer
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SÉRIE VOZ
Rupturas ideológicas e direito de existir de povos indígenas na ordem jurídica pluriétnica
O direito de ser e permanecer indígena em um Estado que se pretende democrático