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indenização por danos morais

Últimas Notícias sobre indenização por danos morais

  1. links patrocinados
    Crédito: Firmbee/Pexels

    Lei de Propriedade Intelectual

    Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google

    STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil

    Danielly Fernandes

  2. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Danos morais

    TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello

    Por 4 votos a 1, tribunal elevou indenização a ser paga pelo presidente a repórter de R$ 20 mil para R$ 35 mil

    Danielly Fernandes

  3. Crédito: Cecilie Johnsen/ Unsplash

    Diversidade

    Empresa é condenada por não permitir uso de nome social a empregado transgênero

    Funcionário era chamado por nome social por colegas, mas ao atender clientes tinha que usar nome feminino de nascimento

    Danielly Fernandes

  4. Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Juízo de Valor

    ADPF 944: a filigrana da anticidadania

    Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?

    Guilherme Guimarães Feliciano

  5. Crédito: Divulgação

    Processo trabalhista

    Correios devem pagar mais de R$ 1 milhão para família de carteiro morto por Covid-19

    Juiz entendeu que funcionário foi exposto a condições de alto risco de contágio durante o trabalho

    Danielly Fernandes

  6. Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Danos morais

    Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo

    Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro

    Juliana Castro

  7. Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto

    Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão

    Mariana Ribas

  8. Crédito: Unsplash

    danos morais

    Mulher deve indenizar irmão por dizer que ele a molestou quando tinha 6 anos

    Juíza diz que mulher deve aprender a ‘manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer’

    Mariana Ribas

  9. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

    ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa

    Mariana Ribas

  10. Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’

    Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’

    Mariana Ribas

  11. Oscar Magrini / Crédito: Divulgação/Blad Meneghel

    Direito digital

    Para juiz, Oscar Magrini sofreu danos morais por ter perfil do Instagram hackeado

    Magistrado considerou que Facebook tem responsabilidade subjetiva na invasão por ‘falhas na comunicação de dados’

    Mariana Ribas