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indenização por danos morais
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Danos morais
Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo
Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro
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liberdade de expressão
Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto
Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão
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Mulher deve indenizar irmão por dizer que ele a molestou quando tinha 6 anos
Juíza diz que mulher deve aprender a ‘manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer’
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Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
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liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
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Direito digital
Para juiz, Oscar Magrini sofreu danos morais por ter perfil do Instagram hackeado
Magistrado considerou que Facebook tem responsabilidade subjetiva na invasão por ‘falhas na comunicação de dados’
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Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento
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Danos morais
Deputado Otoni de Paula é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil
Parlamentar chamou ministro de ‘cabeça de ovo’, ‘lixo’ e ‘esgoto’ em vídeos publicados nas redes sociais