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indenização por danos morais
Últimas Notícias sobre indenização por danos morais
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'Craque do jogo'
TJSP nega recurso da Globo e mantém indenização a Sidão por ter título irônico
Emissora foi condenada a indenizar em R$ 30 mil o goleiro por ter entregue troféu ‘craque do jogo’ como deboche de torcedores
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Metas abusivas
Petz pagará R$ 10 mil a operador de caixa que comprou livros para cumprir meta
Para o TRT2, metas são abusivas porque inatingíveis a ponto de levar trabalhador a comprar itens
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Transfobia
Lanchonete deve indenizar mulher transgênero por impedi-la de usar banheiro feminino
Para juiz tudo não havia passado de um mal-entendido, mas colégio recursal acolheu recurso ao verificar transfobia
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Lei de Propriedade Intelectual
Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google
STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil
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Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
Por 4 votos a 1, tribunal elevou indenização a ser paga pelo presidente a repórter de R$ 20 mil para R$ 35 mil
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Diversidade
Empresa é condenada por não permitir uso de nome social a empregado transgênero
Funcionário era chamado por nome social por colegas, mas ao atender clientes tinha que usar nome feminino de nascimento
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Juízo de Valor
ADPF 944: a filigrana da anticidadania
Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?
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Processo trabalhista
Correios devem pagar mais de R$ 1 milhão para família de carteiro morto por Covid-19
Juiz entendeu que funcionário foi exposto a condições de alto risco de contágio durante o trabalho