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Últimas Notícias sobre Incra

  1. arrendamento de imóvel rural por estrangeiro
    Crédito: Arquivo/ Agência Brasil

    agronegócio

    Aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro

    O que esperar do julgamento do STF?

  2. contribuições a terceiros
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Juiz limita base das contribuições a terceiros ao teto de 20 salários mínimos

    Processos sobre a matéria estão suspensos por determinação do STJ. Magistrado aplicou o CPC para julgar o caso

  3. mercado de carbono
    Crédito: Unsplash

    agronegócio

    A estrangeirização de terras e a necessidade de um novo regime jurídico

    Cenário de insegurança, aliado às falhas de governança fundiária no país, pede que modelo atual seja debatido e revisitado

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  4. Belo Sun
    Região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Crédito: Bruno Batista/VPR

    mineração na amazônia

    Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado

    MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará

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  5. Sistema S
    Crédito: Senai/Divulgação

    Câmara Superior

    Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf

    Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas

  6. diretório, dias toffoli
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    CONSTITUCIONAL

    STF: empresas devem recolher contribuição ao Incra sobre folha de salários

    O impacto do julgamento para a União foi estimado em R$ 8,58 bilhões, contando os últimos cinco anos

  7. Crédito: Ascom/Fotos Públicas

    Reforma agrária

    ADPF 769: o destino da reforma agrária nas mãos do STF

    Ação deve provocar debate sobre a implementação de direitos sociais e o reconhecimento de omissões

  8. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Folha de salários

    STF: casos sobre contribuições a Sebrae e Incra saem da sessão virtual

    Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamentos com repercussão geral reconhecida serão reiniciados em plenário