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Inconstitucionalidade circunstancial
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Judiciário
Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto
O destino dos direitos em tempos de pandemia
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Crédito: Pixabay Constituição
Existe uma inconstitucionalidade ‘circunstancial’?
Pandemia é transitória, mas declaração de inconstitucionalidade não tem volta
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Plenário do TSE. Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE Pandemia
O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial
É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados
