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inclusão ICMS no PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre inclusão ICMS no PIS/Cofins

  1. José Alberto/STJ

    STF

    Relator volta atrás, e retira da pauta processos sobre ICMS no cálculo da Cofins

    1ª Turma do STJ vai esperar pronunciamento da seção que uniformiza a jurisprudência da Corte

  2. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  3. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

    1ª Seção do STJ

    STJ adia julgamentos tributários

    Na última sessão da 1ª Seção foram julgados apenas exonerações de servidores, greves no setor público e aposentadoria rural.

  4. STJ

    Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo

    Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre

  5. Divulgação/STJ

    Direito Tributário

    STJ define que ISS entra no cálculo do PIS/Cofins

    Decisão favorável à Fazenda Nacional foi proferida em recurso repetitivo

  6. Sandra Fado/STJ

    STF

    STJ exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Pela primeira vez, tribunal aplica precedente do Supremo sobre o assunto

  7. ICMS

    Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões