inclusão ICMS no PIS/Cofins

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1. 

   STF

   A falácia do argumento econômico da Fazenda Nacional

   Sobre o RE 574.706 – inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

   Fábio Martins de Andrade, Brunno Ribeiro Lorenzoni

2. 

   Direito Tributário

   STF marca julgamento sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins

   Corte vai analisar disputa bilionária em repercussão geral

   Bárbara Pombo

3. 

   STF

   PGFN pede suspensão de todos os processos sobre a inclusão do ICMS no cálculo da Cofins

   Pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia, do STF

   Bárbara Pombo

4. 

   RE 574.706

   ICMS x PIS/COFINS

   STJ perde chance de alinhar sua jurisprudência ao precedente do STF

   Fábio Martins de Andrade, Marco André Dunley Gomes, Mariana Zechin Rosaura

5. 

   STF

   ICMS entra no cálculo do PIS e Cofins, decide STJ

   Decisão foi tomada em recurso repetitivo

   Bárbara Pombo

6. 

   Direito Tributário

   ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins tem voto favorável às empresas no STJ

   Após pedido de vista, caso deve voltar à pauta no dia 22

   Bárbara Mengardo

7. 

   1ª Seção do STJ

   STJ deve iniciar julgamento de causa tributária bilionária

   Está na pauta inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

   Bárbara Mengardo

8. 

   STF

   Sem esperar Supremo, STJ vai julgar inclusão do ICMS no cálculo da Cofins

   Ministro vai pautar para o dia 8 de junho recurso repetitivo sobre o assunto

   Bárbara Mengardo