inclusão do ICMS no PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre inclusão do ICMS no PIS/Cofins

1. 

   Tributário

   STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

   Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

   Bárbara Mengardo

2. 

   Indicativos

   Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

   Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

   Guilherme Mendes

3. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

4. 

   STF

   STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins

   Publicação do acórdão deve gerar discussão sobre modulação dos efeitos das decisão do STF

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins

   Contribuintes lançam tese no Judiciário depois da decisão do Supremo no RE 574.706

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Uma derrota bilionária e o recado do Supremo

   Sobre a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

   Bárbara Pombo

7. 

   STF

   Vitória dos contribuintes

   ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional

   Marcelo Marques Roncaglia, Saul Tourinho Leal, Fernanda Ramos Pazello, Marco Aurelio Betoni

8. 

   STF

   STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

   Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

   Bárbara Mengardo