Tag
Imunidade tributária
Últimas Notícias sobre Imunidade tributária
-
STF
A imunidade tributária dos jornais digitais
Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado
-
Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Ministro do STF ordena sobrestamento de processos no Carf
Marco Aurélio afirma que conselho deve interromper julgamentos sobre imunidade
-
STF
Livros eletrônicos são imunes de tributos
STF reconhece que e-books e e-readers têm direito à imunidade concedida aos livros e periódicos
-
Crédito Wikimedia Commons Carf
Carf mantém imunidade fiscal da Fundação CSN
Entidade era acusada de manter um hotel e uma farmácia em suas dependências
-
Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Requisitos para imunidade devem estar em lei complementar
Tese é fixada em repercussão geral pelo Supremo
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF: Imunidade tributária não é estendida a fornecedor
Para a Corte, repercussão econômica do tributo é irrelevante para avaliar a existência do benefício
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF analisa se empresas do Simples têm direito à imunidade tributária
Ministro Luiz Fux pediu vista, e adiou a decisão
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Ministros do STF se dividem sobre imunidade tributária de sociedades de economia mista
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso
-
Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Supremo se divide sobre requisitos para concessão de imunidade a entidades beneficentes
Ministros discutem se lei ordinária pode fixar condições para aproveitamento do benefício
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Levy no Confaz: Uma nova esperança
Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos
