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Imunidade tributária

Últimas Notícias sobre Imunidade tributária

  1. STF

    A imunidade tributária dos jornais digitais

    Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado

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  2. universidades; educação
    Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ministro do STF ordena sobrestamento de processos no Carf

    Marco Aurélio afirma que conselho deve interromper julgamentos sobre imunidade

  3. STF

    Livros eletrônicos são imunes de tributos

    STF reconhece que e-books e e-readers têm direito à imunidade concedida aos livros e periódicos

  4. Crédito Wikimedia Commons

    Carf

    Carf mantém imunidade fiscal da Fundação CSN

    Entidade era acusada de manter um hotel e uma farmácia em suas dependências

  5. Marco Aurélio
    Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Requisitos para imunidade devem estar em lei complementar

    Tese é fixada em repercussão geral pelo Supremo

  6. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Imunidade tributária não é estendida a fornecedor

    Para a Corte, repercussão econômica do tributo é irrelevante para avaliar a existência do benefício

  7. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  8. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ministros do STF se dividem sobre imunidade tributária de sociedades de economia mista

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso

  9. Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
    Ministro Teori Zavascki em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo se divide sobre requisitos para concessão de imunidade a entidades beneficentes

    Ministros discutem se lei ordinária pode fixar condições para aproveitamento do benefício

  10. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Levy no Confaz: Uma nova esperança

    Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos

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