Imunidade tributária

Últimas Notícias sobre Imunidade tributária

1. 

   Black Tax Matters

   Imunidade tributária nos templos religiosos

   Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana

   Joarez Souza Gonçalves Filho

2. 

   Imunidade tributária

   Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF

   Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

   Fernanda Valente

3. 

   imunidade tributária

   A inconstitucionalidade das contrapartidas em CEBAS

   A função do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência para o direito de imunidade de contribuições sociais

   José Roberto Covac Junior

4. 

   Economia

   O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas

   Montante estimado dos tributos que deixarão de ser arrecadados com implementação da lei é da ordem de R$ 1 bilhão

   José Mauricio Conti

5. 

   Reforma tributária

   Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia

   Proposta do Ministério da Economia, por meio da CBS, acaba com a isenção aos livros

   Ana Pompeu

6. 

   Tributação

   Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora

   Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19

   Lucas Bevilacqua, Rafael Fonseca

7. 

   Repercussão geral

   STF: maioria contra imunidade a sociedade de economia mista que distribui lucro

   Não faria sentido prejudicar orçamento público em prol de empresa que distribui lucro, defendeu relator

   Jamile Racanicci

8. 

   Isenção fiscal

   STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

   Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

   Ana Pompeu