Imunidade parlamentar

Últimas Notícias sobre Imunidade parlamentar

1. 

   Manifestação de pensamento

   Bolsonaro pede que STF suspenda ações que responsabilizam União por linguagem de juízes

   Para AGU, processos que impõem indenizações por manifestações em decisões judiciais são inconstitucionais

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Legislativo

   Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional

   Urge o entendimento quanto ao protocolo para a execução dessas ordens, com requisitos, limites e competência

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Imunidade de palavra e cassação de parlamentar nos EUA

   No Congresso norte-americano, imunidade é muito mais restrita do que no Brasil

   Cássio Casagrande

4. 

   injúria e difamação

   Barroso não vê imunidade parlamentar em fala de Feliciano sobre ‘estupro’ de Caetano

   Ministro do STF aplicou nova regra do foro e determinou envio de duas queixas-crime do cantor para instância inferior

   Márcio Falcão

5. 

   Indenização

   Marco Aurélio mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

   Presidente terá que pagar R$ 10 mil e se retratar nas redes por afirmar que deputada não merecia ser estuprada

   Bárbara Mengardo, Márcio Falcão

6. 

   SUPRA

   A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos

   Imunidade parlamentar tem características específicas que ditam sua abrangência e jurisprudência do STF tem tido entendimento restritivo

   Renan Medeiros de Oliveira

7. 

   Investigação

   Por imunidade presidencial, STF suspende inquérito de Temer sobre propina da Odebrecht

   Edson Fachin autorizou enviou de investigações contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco para TRE-SP

   Márcio Falcão

8. 

   Palavras

   Estado é responsável por ato protegido por imunidade parlamentar?

   Questão está travada há um ano no STF aguardando manifestação da Procuradoria Geral da República

   Redação JOTA