Tag
Improbidade administrativa
Últimas Notícias sobre Improbidade administrativa
-
Crédito: Pixabay Diferenças
Improbidade administrativa e concessionárias de serviço público
Impossibilidade de equiparação do agente privado a agente público para fins de responsabilização na improbidade
-
Crédito: Pixabay Pacote Anticrime
Lei Anticrime: um dos reflexos nas ações por ato de improbidade administrativa
Possibilidade de aplicação do § 10-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 às ações por ato de improbidade administrativa
-
O deputado Darcísio Perondi | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Improbidade administrativa
STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS
Deputado presidia hospital onde pacientes precisavam pagar por atendimento do SUS; Perondi nega envolvimento
-
José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário estadual de educação Crédito: Mastrangelo Reino/A2IMG Improbidade Administrativa
MPSP acusa Márcio França e José Renato Nalini de desvio de R$ 3 bi no Fundeb
Recursos do Fundeb foram ilegalmente aplicados no sistema de Previdência, argumenta promotor em ação
-
O presidente Jair Bolsonaro. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Reações
Ações tentam barrar “comemorações devidas” do golpe de 64 orientada por Bolsonaro
MP diz que usar administração pública para celebrar crimes constitucionais pode ser improbidade administrativa
-
Geraldo Alckmin, ex-governador do estado de São Paulo / Crédito: Flickr/@governosp Improbidade administrativa
MPSP acusa Geraldo Alckmin de desviar R$ 3 bilhões do Fundeb
Segundo promotoria, dinheiro que deveria ser utilizado na valorização de educação foi para previdência estadual
-
Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR Imunidade presidencial
PRDF consulta PGR sobre suspeita de improbidade Bolsonaro por funcionário fantasma
Caso envolve Nathália Queiroz que foi funcionária do gabinete na Câmara e atuava como personal trainer
-
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral
Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator
