Tag
Improbidade administrativa
Últimas Notícias sobre Improbidade administrativa
-
Processo administrativo
Após cinco anos, AGU demite procuradores investigados na Operação Porto Seguro
Servidores do alto escalão da AGU eram investigados por venda de pareceres técnicos para fins privados
-
Improbidade administrativa
Lei que define critérios para punição a agentes públicos é aprovada com vetos
Lei 13.655/18 é resultado da sanção, com 11 vetos, do PL 7.448/17, que visava a segurança na gestão pública
-
Improbidade administrativa
Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade
O Art. 37, § 5º da Constituição: o tema 897 da repercussão geral
-
STJ
STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa
Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador
-
TJSP
Ministério Público quer proibir João Doria de usar slogan Acelera SP
Para promotor Nelson Sampaio de Andrade, Doria usou símbolos para publicidade pessoal em atos da prefeitura
-
AL-TO
Assembleia Legislativa do Tocantins tem 87% de cargos comissionados
Ministério Público pede redução na proporção de cargos de confiança e realização de concurso público
-
STJ
STJ decide não processar Lula por improbidade
1ª Turma decidiu pela inaplicabilidade do regime da lei de improbidade aos agentes políticos
-
Improbidade administrativa
Políticos querem enfraquecer lei de improbidade
Os 25 anos da lei foram tema de debate na Faculdade de Direito da USP