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  1. Bolsonaro
    Crédito - Wilson Dias/Agência Brasil

    TSE

    Deputado do PT aciona TSE para impedir veiculação de entrevista de Bolsonaro

    Wadih Damous pede que Record seja multada em R$ 10 milhões caso exiba entrevista

  2. Editora Abril
    Prédio da Editora Abril / Crédito: Reprodução YouTube

    Imprensa

    Justiça defere pedido de recuperação judicial do Grupo Abril

    Empresa demitiu 800 funcionários. Advogados explicam como o processo afeta o recebimento de verbas trabalhistas

  3. Foto: Orlando Kissner/SMCS(arquivo)

    STF

    STF julgará com repercussão geral caso de dano moral em matéria jornalística

    Ministros vão avaliar questões como liberdade de expressão e o direito a indenização

  4. O criminalista Nabor Bulhões falando sobre liberdade de informação durante sua palestra na OAB-SP / Crédito: Luciano Pádua/ JOTA

    Liberdade de Expressão

    É possível estabelecer limites à informação sem censura, diz criminalista

    Opinião é de Nabor Bulhões. Outros advogados que participaram de debate vêem risco à liberdade de expressão na proposta

  5. Cinema

    “Está mais difícil advogar hoje do que na ditadura”

    Antônio Mariz de Oliveira, ex-advogado de Temer, criticou MP e imprensa em evento da OAB

  6. Internet

    Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado

    STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro

  7. Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.Em discurso, senador Fernando Collor (PTB-AL).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STJ

    STJ garante indenização de R$ 50 mil a Collor

    Para ministros, editora, jornalista e entrevistado têm responsabilidade sobre matéria publicada

  8. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST

    A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]

  9. CLT

    TRT-2 condena Folha em R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

    Magistrados da 4ª Turma entendem que classificados desrespeitam leis trabalhistas

  10. Judiciário

    TJRJ pune Globo por chamar juiz de “caloteiro”

    Parado na lei seca, magistrado ganha indenização

  11. Imprensa

    Moção de advogados apóia marco regulatório da mídia

    Texto aprovado no 22º Congresso pede projeto de lei