importunação sexual

Últimas Notícias sobre importunação sexual

1. 

   Penal em foco

   Depende o assédio sexual da motivação do agente?

   Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

   Beatriz Corrêa Camargo, Joachim Renzikowski

2. 

   Direito Penal

   Os crimes contra a dignidade sexual

   Algumas considerações sobre a Lei nº 13.718/2018

   Victor Fanti

3. 

   Importunação sexual

   Suposta abolitio criminis na contravenção de importunação ofensiva ao pudor

   Uma análise do novo crime de importunação sexual e suas consequências

   Gustavo Diniz Junqueira, Rodrigo Pardal

4. 

   Artigo

   Alterações no Direito Penal da violência sexual

   Novos crimes, velhos problemas

   Mauricio Stegemann Dieter, Jéssica da Mata

5. 

   Artigo

   Importunação sexual e a confirmação da ‘atual’ teoria tridimensional de Reale

   Há de se apreciar o ‘direito vintage’, onde os clássicos não saem de moda

   Maikon Cavalcante

6. 

   Artigo

   Enfrentamento da violência de gênero e autonomia da mulher: como compatibilizar?

   É fundamental que os serviços voltados ao atendimento de mulheres sejam vistos como espaços seguros

   Bianca Waks, Letícia Ueda Vella

7. 

   Código Penal

   Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima

   Agora, crimes como estupro e assédio sexual serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada

   Redação JOTA

8. 

   STF

   No Planalto, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

   Pena prevista é de um a cinco anos de cadeia para ato libidinoso praticado contra alguém para desejo próprio

   Redação JOTA