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    direitos humanos

    A inclusão com dignidade de apátridas, refugiados e imigrantes

    Brasil destaca-se como farol de inclusão, abrindo portas para apátridas e refugiados superarem desafios globais

  2. Crédito: Unsplash

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    Governador da Flórida poderá ser processado por enviar imigrantes a Massachusetts

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  3. Indígenas protestam em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    políticas públicas

    Brasil precisa promover a diversidade linguística, direito essencial

    Defensoria Pública da União defende medidas compensatórias à repressão linguística no país

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  4. Transferência de indígenas Warao para espaço fixo de acolhimento em Manaus. Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Migração de indígenas Warao e desafios na defesa de direitos

    Muitas das atuações do MPF permitiram que os Warao vivessem sem a iminência da deportação

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  5. Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Roraima com destino a São Paulo e Cuiabá / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    STF

    STF manda União custear metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos

    Roraima alegou expressivo aumento de custos na educação, saúde e segurança pública com aumento de venezuelanos no estado

  6. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    direitos sociais

    Imigrantes e pandemia: tempos de movimentações e de preconceitos

    Importância do reconhecimento jurídico dos estrangeiros como sujeitos de direitos no contexto normativo

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Crimes culturalmente condicionados

    Como o Direito Penal lida com o fenômeno que se agrava com o aprofundamento da crise migratória e seus choques culturais?

  8. Wong Kim Ark, em uma foto tirada de um documento de imigração dos EUA de 1904. Imagem: Wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    Trump e os imigrantes ilegais: cidadania, jus soli e a Suprema Corte

    Caso U.S. v. Wong Kim Ark de 1898 estabeleceu critérios para determinar quem é cidadão dos EUA

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