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Igualdade
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A ofensiva em curso contra a diversidade
Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas
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‘Nosso olhar é eurocêntrico e só tem direito aquele sujeito de perfil universal’
Afirmação é da juíza Adriana Cruz, que abre série com artigos para discutir questões ligadas à raça e ao Direito
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Aniversário da Constituição
Como o Supremo moldou o artigo 5º da Constituição ao longo de 30 anos
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Advocacia, substantivo feminino
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Direitos Humanos
Decisão da Suprema Corte que autorizou casamento gay nos EUA
íntegra do voto do relator Anthony M. Kennedy