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Últimas Notícias sobre IF
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) STF
Fachin interrompe julgamento sobre PEC Kamikaze e leva o tema para plenário físico
Não há data prevista para o caso ser reiniciado; ação estava em análise no plenário virtual até o fim desta segunda-feira (19/12)
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Fernando Haddad anuncia Nilze Almeida como chefe da PGFN JOTA PRO Tributos
Haddad anuncia chefe da PGFN e fala em ‘reestruturação da agenda fiscal’
Futuro ministro da Fazenda afirmou que fecha composição do ministério esta semana
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Verba para pagar renda mínima pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Na decisão, ministro diz que pode ser garantido R$ 600 para o Auxílio Brasil por abertura de crédito extraordinário
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Orçamento secreto
Congresso aprova resolução com mudanças na divisão das emendas de relator
Por ser um projeto de resolução do Congresso, o texto não vai à sanção presidencial e será promulgado pelo próprio Parlamento
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Plenário do STF discute a constitucionalidade do orçamento secreto. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Análise
STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje
Apesar de ter votado pela manutenção das RP9, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Ficou para a última sessão
Entenda os votos dos ministros do STF no julgamento do orçamento secreto
Nove ministros votaram e há cinco teses distintas. Julgamento continua na próxima segunda-feira (19/12)
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Lula em discurso na diplomação no TSE - Crédito: divulgação TSE Transição
Brecha para estatais ajuda Lula a reeditar coalizão nos moldes de governos do PT
Presidente eleito avaliza aliança com centrão em ofensiva para mudar regras de empresas
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Tributário
STJ suspende pagamentos de valores a título de IPI discutidos em rescisória
O relator enfatizou que a concessão da tutela vale até a conclusão do julgamento da ação rescisória na 1ª Seção
