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Últimas Notícias sobre IDPJ

  1. Pixabay

    Societário

    Grupo econômico e IDPJ

    Uma empresa de determinado grupo econômico responde, ou não, por dívidas de outra empresa do mesmo grupo?

    Leonardo Honorato Costa

  2. Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

    Jamile Racanicci

  3. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto

    Direito Tributário

    STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais

    Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda

    Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos, Fernanda Abasolo Lamarco

  4. Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Novo CPC

    STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

    Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN

    Jamile Racanicci

  5. Crédito Pexels

    Execução Fiscal

    Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ

    Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe

    Redação JOTA

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PARR: avanço ou retrocesso?

    Portaria instituiu o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade

    Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos, Gisele Barra Bossa

  7. Pixabay

    contraditório

    As vantagens do IDPJ nas execuções fiscais

    É preciso dar um passo à trás para dar dois à frente

    Esdras Boccato