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IDPJ
Últimas Notícias sobre IDPJ
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Mudança
Há sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
3ª Turma do STJ modifica entendimento consolidado sobre o tema
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coluna da bárbara mengardo
STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário
Tribunal afetou repetitivos sobre o tema, mas não há previsão de julgamento
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Tributário
A responsabilização de terceiros em execuções fiscais e o IDPJ
Decisão do Órgão Especial do TRF3 tem o condão de corrigir erros do passado
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Societário
Grupo econômico e IDPJ
Uma empresa de determinado grupo econômico responde, ou não, por dívidas de outra empresa do mesmo grupo?
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Redirecionamento
Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ
Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção
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Direito Tributário
STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
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Novo CPC
STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN
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Execução Fiscal
Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ
Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe