IDEC

Últimas Notícias sobre IDEC

1. 

   Dados pessoais

   Via Quatro é condenada em R$ 500 mil e proibida a coletar dado de passageiros do Metrô

   TJSP identificou uso indevido de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários

   Grasielle Castro

2. 

   Rol da ANS

   ‘Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado’

   Ana Carolina Navarrete criticou as afirmações feitas pelo presidente da Abramge ao JOTA

   Lígia Formenti

3. 

   ADPF

   Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

   Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo

   Erick Gimenes

4. 

   Orçamento pessoal

   Como o Brasil lidará com o superendividamento?

   Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito

   Letícia Paiva

5. 

   Acordo inédito

   ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas

   Acordo em discussão possibilitaria redução de sanções em troca de investimento de R$ 11 milhões em leitos e equipamentos

   Manoela Albuquerque, Emylly Alves

6. 

   Direitos coletivos

   Para maioria do STF, decisões em ações civis públicas podem valer para todo o país

   Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro, Ana Pompeu

7. 

   Direito Constitucional

   ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

   Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

   Clara Cerioni

8. 

   DIREITO CONSTITUCIONAL

   Limite territorial da ação civil pública: o que está em jogo no STF

   Nesta sexta-feira (11/12), a Casa JOTA promove o debate ‘STF e a abrangência territorial das ações civis públicas’

   Clara Cerioni