ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   Aumento dos Combustíveis

   Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS de combustíveis

   Argumento é o de que a decisão de Mendonça (na ADI 7164) interferiu no processo que é relatado por Mendes (ADPF 984)

   Felipe Recondo

2. 

   Análise

   O combustível da crise

   Proximidade com a janela eleitoral ajuda a entender as recentes manifestações de Arthur Lira contra a Petrobras

   Bárbara Baião

3. 

   Imposto cumulativo

   TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins

   Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF

   Letícia Paiva

4. 

   Tributário

   A novela da incidência do ICMS na transferência de bens e mercadorias

   Julgamento no STF, que está suspenso, levou à formulação de duas teses sobre a modulação

   Leandro D’Avanzo Durand

5. 

   Combustíveis

   Mendonça: ICMS de combustíveis deve ser uniforme em todo o país a partir de julho

   Ministro também determinou que Petrobras deve explicar ao STF sua política de preços e reajustes dos últimos 60 meses

   Flávia Maia

6. 

   tributário

   Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação

   Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

7. 

   PLP 18/22

   Câmara aprova texto final de projeto que limita cobrança de ICMS de combustíveis

   Projeto prevê que o governo compense estados e municípios pelas perdas com arrecadação até o fim de 2022

   Felipe Amorim, Erick Gimenes

8. 

   Redução ICMS

   AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis

   A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral

   Flávia Maia, Felipe Recondo