ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   tributário

   STJ mantém lei de MG que afasta isenção de ICMS em caso de operação interestadual

   2ª Turma considerou que não cabe, em julgamento de recurso especial, dar correta interpretação a lei local

   Cristiane Bonfanti

2. 

   modelagem tributária

   Como o modelo operacional pode reduzir o ônus tributário de um negócio

   Modelagem possui amparo legal e é recomendável para qualquer contribuinte que busque maior eficiência econômica

   Fabio Florentino, Maithe Peixoto

3. 

   Julgamento paralisado

   ADC 49: Moraes pede vista e suspende julgamento sobre creditamento de ICMS

   Placar está empatado em 4X4. Todos os ministros defendem que deve haver uma modulação, mas divergem quanto aos termos

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Observatório do TIT

   A nulidade da decisão extra petita no âmbito do TIT-SP

   O conceito no contencioso administrativo pode ser distinto daquele fixado junto ao Judiciário?

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Tributário

   Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?

   Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado

   Bárbara Mengardo

6. 

   tributário

   Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom

   Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena

   Bárbara Mengardo

7. 

   coluna do tracking

   Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS

   Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito

   André Rossi

8. 

   telecomunicações

   Frear avanço da tecnologia com impostos significa tolher o futuro do país

   Aumento do ICMS sobre telecom em alguns estados ocasiona insegurança jurídica e desincentiva investimentos

   Marcos Ferrari