Tag
ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Últimas Notícias sobre ICMS
-
Crédito: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
Os impactos da reforma tributária para as empresas de tecnologia
Nenhuma das propostas apresentadas até agora contempla de forma eficiente as companhias do setor
-
Crédito: Pexels STJ
STJ julga em 26 de abril se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL
Entre esses incentivos estão a redução da base de cálculo, a redução de alíquota, a isenção e a imunidade tributária
-
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Washington Costa/Ascom/MF Risco Político
Com Congresso ‘rachado’, governo avalia propor tributação de benefícios do ICMS por PL
Enquanto empresários começam a se movimentar, equipe econômica afia discurso sobre potencial de justiça social da medida
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Coluna do Graner
Riscos na possível mudança da regra de abatimento de incentivo de ICMS no IRPJ/CSLL
Empresários e parlamentares já começam a demonstrar preocupação com nova medida proposta por Haddad
-
Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Crédito: Washington Costa/Ministério da Fazenda coluna da bárbara mengardo
Plano de Haddad de tributar benefício fiscal vai contra posição do STJ e do Carf
STJ tem recurso repetitivo relacionado ao assunto com previsão de análise ainda em abril
-
Crédito: Pixabay Tributário
Reforma tributária: precisamos mesmo de uma emenda constitucional?
Não seria possível editar uma ou mais leis complementares que eliminassem de vez a não cumulatividade no ICMS e no PIS/Cofins?
-
Posto de combustíveis / Crédito: Pexels Mudança nas bombas
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país
-
Crédito: Divulgação/Prefeitura de Santos coluna do tracking
Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
