Tag
ICMS substituição tributária
Últimas Notícias sobre ICMS substituição tributária
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: Recapitulação de Penalidade
Tribunal reclassifica penalidade por discrepância entre NFe e DANFE que não altera destinatário ou valor da operação
-
Jurisprudência
Observatório do TIT: Substituição tributária
Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: Substituição tributária e créditos de ICMS
O que o TIT\SP diz sobre o aproveitamento de créditos na substituição tributária e em operações interestaduais
-
STF
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
Direito Tributário
ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debate problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto
-
STF
Será o fim da substituição tributária?
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto