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ICMS substituição tributária

Últimas Notícias sobre ICMS substituição tributária

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    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea

    Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS

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    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Recapitulação de Penalidade

    Tribunal reclassifica penalidade por discrepância entre NFe e DANFE que não altera destinatário ou valor da operação

  3. MP 1185
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    Jurisprudência

    Observatório do TIT: Substituição tributária

    Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP

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    Direito Tributário

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    O que o TIT\SP diz sobre o aproveitamento de créditos na substituição tributária e em operações interestaduais

  5. supermercado sodexo
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    STF

    Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

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    Direito Tributário

    ICMS Substituição Tributária: a solução que virou problema

    Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debate problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto

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    STF

    Será o fim da substituição tributária?

    A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto

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  8. FGV Direito SP
    FGV Direito SP

    ICMS

    FGV-SP promove debate sobre questões do ICMS

    Evento é gratuito e acontecerá no próximo dia 10