Tag
ICMS-ST
Últimas Notícias sobre ICMS-ST
-
Crédito: Unsplash/ Katie Harp ICMS-ST
STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo
As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte
-
Crédito: Unsplash Women In Tax Brazil
O ressarcimento do ICMS-ST e a atualização monetária
Decisão do STF sobre Substituição Tributária de ICMS ainda é alvo de debate entre fiscos e contribuintes
-
Crédito: Agência Brasil ICMS
STF derruba decreto que previa substituição tributária no setor elétrico no AM
Norma que instituiu o regime violou princípios da legalidade tributária e da anterioridades geral e nonagesimal
-
Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels OBSERVATÓRIO DO TIT
Observatório do TIT: ICMS-ST e a antecipação nas operações com álcool carburante
Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?
-
Crédito: Yisris/Flickr Direito Tributário
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido
-
Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels Direito Tributário
A nova cobrança inconstitucional do complemento do ICMS-ST no RJ
Inexistência de amparo legal e tentativa de cobrança retroativa trazem questionamentos sobre a lei fluminense
-
Crédito: Fotolia -
Ministro Teori Zavascki durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/11/2016) Tributação
Vara que bate em Chico, dessa vez não bate em Francisco
A ilegal complementação do ICMS-ST
