ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

1. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século

   JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições

   Redação JOTA

2. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos

   Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos

   Pedro Adamy

3. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   A dinâmica da segurança jurídica e a superação da jurisprudência pelo RE 574.706

   Minority Report ainda é apenas ficção

   Daniel Giotti de Paula

4. 

   RE 574.706

   STF: julgamento do ICMS na base do PIS/Cofins fica para a próxima semana 

   A análise dos embargos será após o término do julgamento da ação que questiona o prazo de patentes no Brasil

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

5. 

   RE 574.706

   Guedes se reunirá com Fux para discutir ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

   Julgamento está previsto para o dia 29 de abril. Se não ocorrer, deve ir para a próxima semana

   Flávia Maia

6. 

   Como explicar para a matriz

   A difícil missão de explicar a discussão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins para um chefe estrangeiro

   A executiva Maíra Oltra conta como tratou do assunto com um antigo gestor e dá dicas sobre a interação com colegas de outras nacionalidades

   Laura Diniz

7. 

   RE 574.706

   ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF

   ‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base

   Flávia Maia

8. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins

   A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério

   Gabriela Gonçalves Barbosa, Rhuan Rafael Lopes de Oliveira