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Maioria no STF homologa acordo sobre ICMS de combustíveis
Entre os principais itens acordados está a manutenção da essencialidade para o diesel, gás natural e gás de cozinha
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Bolsonaro avalia PL para renovar desoneração de combustíveis
Desoneração dos combustíveis custará R$ 54 bilhões em 2023. Governo quer passar imagem de que prioriza redução de impostos
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STF pauta referendo sobre acordo envolvendo ICMS dos combustíveis para quarta-feira
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Estados e União entram em acordo sobre ICMS dos combustíveis
Teto do diesel deve ser mantido. Proposta será encaminhada para o ministro da economia e governadores, que deverão se manifestar
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Equipe de transição pede nova rodada de negociação do ICMS dos combustíveis
Estados e União agendaram uma reunião na sexta (25/11) para discutirem item a item da proposta enviada pelos estados
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ICMS dos Combustíveis
STF: Estados sentem que União não está de ‘boa vontade’ na tentativa de acordo
Primeira reunião da Comissão Especial sobre o ICMS dos combustíveis terminou sem proposta e com clima de animosidade
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: Gilmar cria uma comissão especial para tentar uma solução
A previsão é que os trabalhos do grupo comecem no dia 2 de agosto e durem até 4 de novembro deste ano
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Lei 194/22
Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS
Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica