Hora-Repouso-Alimentação

Últimas Notícias sobre Hora-Repouso-Alimentação

1. 

   Lista

   Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

   Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

   Jamile Racanicci

2. 

   HRA

   STJ: incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

   Decisão vale para pagamentos feitos a empregados até reforma trabalhista de 2017, que alterou redação da CLT

   Jamile Racanicci

3. 

   1ª Seção

   STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação

   Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2

   Jamile Racanicci

4. 

   STJ

   Verba “hora-repouso-alimentação” não é tributada, diz STJ

   Para 1ª Turma, rubrica não entra na base de cálculo da contribuição previdenciária

   Livia Scocuglia

5. 

   Receita Federal

   Contribuição previdenciária incide sobre verba paga na supressão de intervalo de trabalho?

   Ministros do STJ se dividem sobre litígio que afeta indústria petroquímica

   Bárbara Pombo