Tag

honorários

Últimas Notícias sobre honorários

  1. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/02/2019

    Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

  2. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ

    CPC/73

    STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução

    Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores

  3. cda, STJ entende que Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença
    Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado

    1ª Seção

    Municípios não podem usar verba do Fundeb para pagar advogados, diz STJ

    PGR estima que repasse às cidades totaliza R$ 95 bi; honorários corresponderiam de 20% a 30%

  4. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma Trabalhista

    Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST

    Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual

  5. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Advocacia

    2ª Seção do STJ julgará cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    Recurso que busca definir aplicação dada ao artigo 85 do CPC/15 foi incluído na pauta desta quarta (12/9)

  6. honorários
    4ª Turma - 23/02/2016 Foto: José Alberto

    Novo CPC

    Cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução divide 4ª Turma do STJ

    Colegiado está dividido sobre aplicação do artigo 85 do CPC de 2015; causa vale mais de R$ 50 milhões

  7. bônus de eficiência fiscal
    Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

    Honorários recursais estão diretamente ligados ao incremento do trabalho do advogado, assumindo feição remuneratória

  8. ministro
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto

    STJ

    Fazenda deve honorários em execuções individuais proferidas em ações coletivas

    Decisão da Corte Especial do STJ manteve a aplicação da súmula 345 mesmo após a edição do novo CPC

  9. Reforma
    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Crédito Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Marco temporal

    TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

    Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017

  10. Honorários
    Crédito Sergio Amaral/STJ

    Verbas do Fundeb

    União pode pagar honorários com verba destinada a município?

    Caso envolve recursos do Fundeb, que, Para Og Fernandes, devem ser aplicados exclusivamente na educação básica

  11. processo coletivo
    Crédito: Pixabay

    Carreira

    Aumento no número de arbitragens movimenta mercado da advocacia

    Sócios de grandes escritórios estão deixando bancas para atuar como árbitros