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Homofobia
Últimas Notícias sobre Homofobia
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Homofobia
Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
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Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
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PAD
Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook
Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’
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Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
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ADOs
Ações de inconstitucionalidade por omissão estão fora de pauta do STF
Ações questionam a falta de leis sobre certos temas; STF decidiu sobre criminalização da homofobia no âmbito de uma ADO
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Liberdade de expressão
Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia
Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito
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balanço
Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo
Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância
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STF
Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional
Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição