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Herman Benjamin
Últimas Notícias sobre Herman Benjamin
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Pleno do STJ se reuniu para realizar eleições para presidente, vice-presidente e outros cargos / Crédito: Lucas Pricken/STJ Biênio 2024-2026
STJ elege Benjamin e Salomão para presidente e vice-presidente
Escolha foi por aclamação, mas parte dos ministros pediu o cumprimento do regimento, que prevê votação secreta, nas próximas eleições
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Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ ITCMD
STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros
Discussão jurídica tem relação com o momento em que o fisco poderia constituir o crédito tributário
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O ministro Herman Benjamin, do STJ / Créditos: Rafael Luz/STJ STJ
Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin
Ministro também criticou a estrutura do Carf, com impedimentos e suspeições frequentes de conselheiros
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Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ) Penhora online
STJ: limite de penhora até 40 salários mínimos pode se estender à conta-corrente
Corte Especial definiu que limite pode ser estendido mediante comprovação que valor constitui reserva de patrimônio
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Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 2ª Turma
STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel
Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte
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Sede do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Divulgação/CNJ 1ª Seção
STJ valida em repetitivo revogação antecipada da desoneração da folha
Tribunais em todo o Brasil serão obrigados a aplicar o entendimento do STJ em causas idênticas
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Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Execução fiscal
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Depois de STJ derrubar decisão que impedia redirecionamento da Asia Motors para a Kia Motors, caso voltou para a primeira instancia
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O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Vitória da AGU
Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União
Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado
