Tag

Herman Benjamin

Últimas Notícias sobre Herman Benjamin

  1. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Eleição

    Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

    Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

  2. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  3. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  4. justiça gratuita
    08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  5. Crédito: pixabay

    STJ

    STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

    Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

  6. emissao-passagens-aereas-stj-aeroporto-terminal
    Decisão do STJ veio em processo onde TAM e Gol respondiam como rés (Foto: Dragunsk/Flickr)

    aéreas

    STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

    2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

  7. Mitos e verdades da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
    Crédito: Pixabay

    STJ

    OAB/ES recorre ao STJ para que advogados ‘furem fila’ na Receita Federal

    Ordem alega que agendamento para retirada de autos de processos fiscais viola Constituição Federal

  8. 09/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Retrospectiva

    Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de junho

    Ministro Gilmar Mendes foi criticado por sua atuação no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE