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Herança
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patrimônio
A importância do planejamento sucessório como elo entre família e empresa
Frequentemente ele é vinculado à adoção de uma holding familiar, mas há diversos instrumentos jurídicos
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Direito Sucessório
Herança e separação de fato: a necessária alteração do artigo 1.830 do Código Civil
STJ tem reiterado em seus julgados a qualidade de herdeiro ao cônjuge sobrevivente
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reforma tributária
O ITCMD e a reforma tributária
Aprovação da PEC 45 na Câmara dá margem para mudanças mais significativas na tributação de heranças
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reforma tributária
Perspectivas para a tributação de heranças a partir da reforma tributária
Uma solução para a não incidência sobre patrimônio no exterior
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coluna do anderson schreiber
De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
Não seria mais prático reservar ao testador a liberdade de indicar livremente o destino de 100% do seu patrimônio?
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Política pública
Reforma Tributária – um novo rumo para as OSCs
Discussão no Congresso traz oportunidade quase única de consertar injustiças sobre as quais há bastante consenso, como é o caso do ITCMD
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Observatório do TIT
ITCMD sobre heranças e doações no exterior
Não aplicação da decisão do STF pela Câmara Superior do TIT
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tributário
A controvertida incidência do ITCMD sobre a herança líquida
Legislações estaduais violam princípio da capacidade contributiva