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HC
Últimas Notícias sobre HC
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Reta final
Lula recorre ao STF para travar ação penal de suposto esquema com Odebrecht
Advogados pedem que caso só avance após Comitê da ONU avaliar se Moro violou direitos civis e políticos
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Odebrecht
Em novo HC ao STJ, defesa de Lula tenta suspender trâmite de ação penal
Defesa questiona autenticidade de provas baseadas em documentos extraídos do sistema utilizado pela Odebrecht
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Plenário virtual
Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista
No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância
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STF
STF tem quatro votos para rejeitar recurso de Lula em HC que trata de liberdade
Ministros têm até amanhã para votar no plenário virtual. Fachin, Cármen, Moraes e Toffoli negaram pedido da defesa
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Recursos negados
STJ continua recebendo, e negando, HCs em favor de Lula
Já são mais de 250 recursos apresentados por cidadãos que não fazem parte da defesa do ex-presidente
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Perda de objeto
Laurita não analisa pedido da PGR para que STJ seja responsável por HCs de Lula
Laurita Vaz, presidente do tribunal, entendeu que questão já foi resolvida pelo TRF4
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Balcão de reivindicações
Laurita Vaz nega 143 pedidos de liberdade apresentados em favor de Lula
Ministra criticou quantidade de ações protocoladas e afirmou que execução da pena em 2º grau já está definida
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HC do Lula
Corregedoria abre procedimento para apurar condutas de Moro, Gebran e Favreto
Noronha determinou abertura de procedimento no CNJ para apurar guerra de decisões entre magistrados