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HC coletivo
Últimas Notícias sobre HC coletivo
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STF
Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos
Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público
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Covid-19
STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco
Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz
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Pandemia
Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção
O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida
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Prisão domiciliar
TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19
Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes
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Pavilhão de Seguro
Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP
Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário
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HC coletivo
ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF
Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.
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Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
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liberdade
Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico
Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães