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HC coletivo

Últimas Notícias sobre HC coletivo

  1. habeas corpus coletivos
    CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    STF

    Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos

    Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público

  2. Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Covid-19

    STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco

    Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz

  3. Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção

    O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida

  4. Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação

    Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  5. Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    HC coletivo

    ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF

    Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.

  7. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância

    Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena

  8. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    liberdade

    Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico

    Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães

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